Le Cabinda n'est pas l'Angola! Cabinda Não é Angola! Cabinda Is Not Angola!

CabindaMonde.info/En Direct de Tchiowa-City 25.07.2010   16h10'

Responsável maximo do exercito da FLEC Estanislau Miguel Boma fala a Ecclesia sobre negociações com Luanda!

                                          

O chefe do Estado-maior das Forças Armadas cabindesas unificadas, braço armado da FLEC disse hoje em exclusivo a Ecclésia que existem negociações com as autoridades governamentais de Luanda para um quadro de Conversações, no sentido de se por fim ao conflito na Região.

Estanislau Miguel Boma adiantou que o diálogo vai no bom caminho, vamos completar a informação com mais comentarios.

Fonte:l Radio Ecclesia.  <----Ouçam o Comentàrio do Jornalista Cristóvão Luemba

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20.07.2010  21h30'

Cabinda: A Justiça Face as suas Contradiçoes!

Cabinda – O activista dos Direitos Humanos, José Marcos Mavungo, tece o corolário das contradições do julgamento a decorrer em Cabinda onde a balança da justiça começa a vacilar entre a independência do tribunal e os interesses políticos.

O julgamento dos activistas dos Direitos Humanos detidos iniciado na segunda-feira da semana passada vai prolongar-se até esta terça-feira, 20 de Julho. Depois de terem ouvido os arguidos, a semana passada terminou com o processo de contestação e alegações. Esta semana será marcada pelo processo dos requisitos, enquanto o Tribunal Constitucional não se pronunciou em relação à matéria apresentada pelos advogados dos arguidos e o Estado Angolano não aceitou as recomendações de activistas dos Direitos Humanos e Instituições Internacionais, nomeadamente Amnistia internacional e Human Rights Watch (HRW).

A acusação de crimes contra a segurança do Estado levantou uma grande polémica com a declaração do Procurador Provincial de Cabinda, António Nito, segundo a qual os arguidos não estão a ser julgados pelo ataque contra a equipa do Togo, ocorrida em Cabinda a 08 de Janeiro, mas sim pelo facto de terem participado numa reunião em Paris a convite do Pastor Tony Zinga e de Lando Kama.

Uma declaração que caiu nas suas próprias contradições dado que a estratégia do Ministério Público estava orientada para a acusação da autoria moral e material do ataque contra a equipa do Togo.

Constatando esta acusação no relatório providenciado pela DPIC-Cabinda, o Juiz pediu explicações ao Director adjunto da DPIC-Cabinda, Oliveira da Silva, instrutor do processo, que reconheceu a falsidade do seu relatório.

Perante a contestação das alegações falsas, os advogados de defesa introduziram recurso, aceite pelo Juiz, pedindo a detenção e julgamento de Oliveira da Silva e do declarante João Gime.

Porém, o Ministério continua a insistir no encontro de Paris, apesar do depoimento do Pastor Tony Zinga, que declarou ter sido o organizador do Conclave de Paris em nome da Paz para Cabinda.

Enquanto se admitir a ideia de condenar os activistas, objectar-se a que o processo não e transparente, resta saber se Tony Zinga, Lando Kama e Tiburcio Zinga Luemba, que também participaram neste encontro, serão também detidos e julgados.

Jose Marcos Mavungo
Activista dos Direitos Humanos

(c) PNN Portuguese News Network

Cabinda: La Justice Face à ses Contradictions

Version française: Juliette Andrade Txiculu

L'activiste et défenseur des droits humains, José Marcos Mavungo tisse le corollaire des contradictions du procès qui se déroule au Cabinda, où la balance de la justice commence à vaciller entre l'indépendance de la cour et les intérêts politiques.

 Le jugement des militants des droits humains en détention qui a commencé le lundi de la semaine dernière se poursuivra jusqu'à ce mardi, Juillet 20. Après avoir entendu les accusés, la semaine dernière est terminée avec le processus de contestation et les allégations. Cette semaine sera marquée par les réquisitions, tandis que la Cour constitutionnelle a statué sur la question présenté par les avocats des accusés et le Gouvernement angolais n'a pas accepté les recommandations des militants des droits de l'homme et les institutions internationales, dont Amnesty International et Human Rights Watch (HRW.)

L’accusation pour crimes contre la sûreté de l'État a eu soulever une grande controverse lors de la déclaration du Procureur provincial du Cabinda Nito Antonio, selon laquelle les accusés ne sont jugés pour l'attaque contre l'équipe du Togo, qui a eu lieu le 8 Janvier au Cabinda mais pour le fait d'avoir participé à une réunion à Paris sur invitation du pasteur Tony Zinga et Lando Kama.

 Une déclaration qui est tombée dans leurs propres contradictions puisque la stratégie du ministère public était axée sur l'accusation d’auteurs moraux et matériaux de l'attentat contre l'équipe du Togo.

Constatant cette accusation dans le rapport fourni par le DPIC -Cabinda, le juge a exigé des explications du directeur adjoint du DPIC-Cabinda, Oliveira da Silva, l'instructeur du procès, qui a reconnu la fausseté de son rapport.


Malgré des fausses allégations, les avocats de la défense ont présenté le recours acceptée par le juge, qui a demandé l'arrestation et le jugement de l’instructeur du procès Oliveira da Silva et João Gime.

Toutefois, le ministère publique continue d'insister sur la réunion de Paris, malgré le témoignage du pasteur Tony Zinga, qui a déclaré avoir été l'organisateur du Conclave de Paris au nom de la paix pour le Cabinda.

Tout en admettant l'idée de condamner les activistes dans ce procès qui n'est point transparent, la question est de savoir si Tony Zinga, Lando Kama et Tiburcio Zinga Luemba , qui ont également participé à cette réunion, seront également arrêtés et jugés.

José Marcos Mavungo, Activiste de droits de l'homme  (C) PNN

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 14.07.2010  00h004'

MPLA usa em Cabinda Métodos da PIDE!

Os dois primeiros activistas dos direitos humanos na colónia angolana de Cabinda, dos quatro que estão a participar no suposto julgamento, já terminaram as suas audições, tendo ambos, Belchior Tati e Barnabé Paca Peso, negado qualquer tipo de participação no ataque à escolta angolana que fazia segurança à equipa do Togo, em Janeiro, e que foi reivindicado pela FLEC.

Uma prova da farsa levada a cabo por Luanda, e que servia só por si para anular o julgamento caso Angola fosse um estado de Direito, é que a a acusação diz que o processo teve início a partir do ataque de Janeiro, enquanto o Procurador provincial garante o contrário, afirmando que os dois episódios não estão ligados.

A defesa dos detidos, acreditando no tal suposto Estado de Direito, apresentou recurso para o Tribunal Constitucional (TC), de forma a averiguar da constitucionalidade da Lei 7/78 de 26 de Maio, que suporta a acusação e descreve o crime como configurando matéria de facto contra a segurança do Estado.

Os quatro arguidos em julgamento, que incluem ainda o padre Raul Tati e o advogado Francisco Luemba, fazem parte de um conjunto de oito pessoas, que embora detidas após o referido ataque já há muito tinham sido ameaçadas com a prisão.

Ao contrário da versão oficial da potência colonial, tal como acontecia na altura em que Portugal tratava Angola da mesma maneira, Belchior Tati pertence à FLEC Interior, fação da FLEC que não tem militares, nem defende a luta armada como solução para Cabinda.

A polícia colonial portuguesa de então, a PIDE e depois a DGS, usava também a técnica de que até prova em contrário todos são culpados. O regime angolano segue os mesmos manuais, misturando tudo no mesmo saco de modo a mostrar que se o animal tem garras é uma onça. Às vezes, como é o caso, é apenas um gato.

Aliás, Belchior Tati até tem sido apontado pelo Governo colonial de Angola como um exemplo de quem, embora defendendo uma causa diferente, condena a luta armada e aposta no diálogo.

Visível continua a ser o embaraço do regime de Luanda que, perante o ataque à escolta militar e policial angolana à selecção do Togo, e depois de garantir a todo o mundo que os rebeldes nem uma chifuta tinham, se viram obrigados a encontrar a todo o custo alguns bodes expiatórios.

E nessa ânsia desmesurada, tudo serviu a Luanda para justificar a prisão dos activistas dos direitos humanos. Leituras subversivas na Internet, impressão da Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicação de textos ou de livros, tudo serviu para que Angola preparasse uma forma de neutralizar todos aqueles que pensam de maneira diferente.

Tanto Francisco Luemba como Raul Tati foram membros da extinta organização de Direitos Humanos Mpalabanda, lembra a Aministia Internacional, realçando que ambos têm criticado publicamente acções militares levadas a cabo pelo Governo angolano e pela FLEC, um grupo armado que luta pela independência daquela colónia.

“Estes homens foram presos, simplesmente, por expressarem pacificamente a sua opinião sobre Cabinda, e as autoridades estão a aproveitar-se do ataque para reprimir os defensores dos direitos humanos”, declarou Muluka-Anne Miti, investigadora da Amnistia Internacional para Angola.

Por: Orlando Castro

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12.07.2010   02h40'

Cabinda: Montanhas de lixo cercam os aldeõs

                                               

Montanhas de lixo, moscas e um cheiro nauseabundo são os vizinhos dos habitantes da aldeia de Mbaca, Povo Grande, desde que foi ali instalado um aterro sanitário a céu aberto pela operadora “Resi”, empresa encarregada pela limpeza da cidade de Cabinda e arredores. A viver paredes-meias com o lixo, as populações de Mbaca clamam há muito por um ambiente mais sadio.


Os habitantes da aldeia de Mbaca (Povo Grande), localidade sete quilómetros a sul da cidade de Cabinda, queixam-se do cheiro nauseabundo resultante da decomposição do lixo depositado a céu aberto a poucos metros de suas casas, num autêntico atentado à saúde pública e ao direito a uma vida sadia em ambiente são.

“Sentimo-nos sufocados com o mau cheiro. Moscas, baratas e ratos invadem as nossas casas, corremos sérios riscos de contrair doenças”, desabafou Florindo João Walter, de 30 anos, morador na aldeia. Acrescentou que já foram feitas reclamações junto da coordenação da aldeia, no sentido de prevenir as autoridades da Administração Municipal sobre a situação, mas a operadora “Resi”, contratada pelo governo para limpeza da cidade e recolha de lixo, continua a depositar os resíduos sólidos junto da aldeia sem qualquer tratamento e a céu aberto.

Para Florindo João Walter, “alguém anda a brincar com a saúde das pessoas e por trás desta situação há interesses económicos inconfessos. Não compreendo como é que uma situação de tamanha gravidade deixa os responsáveis impávidos e serenos”, afirmou, acrescentando que o sentimento de impôtencia deixa os habitantes de Mbaca tristes e preocupados.

“O lixo quando é exposto a céu aberto, como é o caso, além de ser fonte de poluição do ambiente, ameaça a saúde de todos nós, incluindo aqueles que mandaram cá meter o lixo, porque com as chuvas muito deste lixo vai parar nas zonas urbanas onde habitam”, sublinhou.

Florindo João Walter defende que é preciso queimar o lixo para evitar que muitas pessoas, incluindo crianças, vão constante mente à lixeira em busca de objectos: “a Administração Municipal de Cabinda tem de agir rapidamente. O lixo está a criar muitos problemas aos moradores da aldeia e a outras pessoas que circulam pela localidade em direcção à; penitenciária do Yabi e zonas circunvizinhas”, afirmou.

Florindo João Walter revelou à reportagem do Jornal de Angola casos de doenças e até de mortes de cidadãos, com incidência em crianças da aldeia, como consequência da inalação dos gases putrefactos do lixo. Acrescentou que com o início da época das chuvas, o quadro epidemiológico vai piorar, destacando as diarreias, doenças respiratórias agudas, malária e febre tifóide: “faço um veemente apelo à Administração Municipal de Cabinda para remover o lixo que se encontra junto à aldeia”.

Coordenador sem competências

O coordenador da aldeia de Mbaca, João Baptista Costa, também está preocupado com o drama das populações da sua área de jurisdição, mas disse não poder fazer nada, porque não tem competências para suspender o depósito de lixo na aldeia, já que o terreno pertence a um membro do executivo local, “que em princípio devia persuadir a operadora Resi a não deitar mais lixo no referido espaço, mas não o faz”.

Os moradores da aldeia de Mbaca vivem um momento delicado, disse João Baptista  Costa, acrescentando que para além do lixo se confrontam também com “os mosquitos que se reproduzem na lagoa de Yteze”. João Baptista Costa teme o agravamento da contaminação do meio: “a vida está difícil, é um autêntico inferno, e não sabemos a quem recorrer em caso de contrairmos doenças por causa da lixeira”, disse.

Lixo hospitalar

O lixo hospitalar é perigoso e por isso é incinerado ou tratado em locais apropriados e devidamente preparados. Porém, em Cabinda, as autoridades sanitárias do Hospital Central nem sempre agem dessa forma, permitindo, muitas vezes, que o lixo produzido nessa unidade sanitária seja depositado em contentores, com todos os riscos que advêm dessa prática, e depois atirados para a lixeira de Mbaca. Segundo o secretário provincial da Saúde, Carlos Zeca, a situação já está ultrapassada, na medida em que o lixo produzido actualmente no Hospital Central de Cabinda, “depois de recolhido, é enterrado numa zona distante da cidade, por falta de uma incineradora”.

Falando a propósito do lixo que se encontra a céu aberto na aldeia de Mbaca, o responsável máximo da saúde condenou o facto, dizendo que constitui um atentado à vida humana, por ser fonte criadora de mosquitos, baratas, ratos, entre outros vectores de doenças.

Carlos Zeca admitiu que a situação é preocupante, mas prometeu que o sector da saúde e a Administração Municipal vão, nos próximos dias, promover uma campanha de limpeza para atenuar o “sufoco” dos moradores de Mbaca e reduzir o nível de propagação da malária na cidade de Cabinda. “Nunca se viu tanto mosquito em plena época seca como se vã actualmente”, lembrou Carlos Zeca, atribuindo o facto à; falta de saneamento básico, acumulação de resíduos líquidos e sólidos na aldeia de Mbaca e em diversos bairros da periferia da cidade de Cabinda.

Remoção de lixo

O governador da província, Mawete João Baptista, visitou o local há um mês para constatar o impacto dos danos que o lixo causa as populações do Mbaca. Na ocasião deu instruções à Administração Municipal e à operadora Resi para rapidamente transferirem os resíduos sólidos para as imediações da fronteira do Yema. Mas até agora o cenário mantém-se inalterável. Mawete João Baptista está preocupado com o volume de lixo exposto a céu aberto na aldeia de Mbaca. O administrador municipal de Cabinda, Francisco Tando, disse que o trabalho de remoção do lixo para as imediações da fronteira do Yema, a sul da cidade, onde se prevê a instalação do aterro sanitário, ainda não começou devido à insuficiência de meios de transporte com que se depara a operadora Resi.

“Não temos meios de transportes para de imediato recolhermos o lixo concentrado na lixeira de Mbaca”, esclareceu Francisco Tando, que também se manifestou preocupado com o cenário de insalubridade que se vive naquela localidade.

“Estamos a conjugar esforços para que a população se liberte desse mal”, referiu Francisco Tando. Pediu calma as populações e prometeu que tudo vai ser feito para dar aos habitantes de Mbaca dias melhores e livres da poluição.

Danos ambientais

“Os resíduos sólidos recolhidos na cidade de Cabinda e bairros periféricos são de origem diversa e não sendo na sua totalidade orgânicos e de fácil decomposição, por não serem biodegradáveis, não devem estar expostos a céu aberto”, defendeu o ambientalista Manuel Gomes.

O aterro a céu aberto, explica Manuel Gomes, constitui um atentado à; saúde pública e ao ambiente, porque durante o processo da degradação, no caso dos biodegradáveis, ocorre a libertação de gazes tóxicos perigosos para a saúde humana.

Para o ecologista, o lixo que aos poucos vai cercando a aldeia de Mbaca, para além de constituir um perigo para a saúde dos moradores, representa uma ameaça geral por se situar bem próximo “àgrande bolsa de negócios da província, o mercado São Pedro, onde a maior parte da população de Cabinda compra os seus alimentos no dia-a-dia”.

Durante a época das chuvas é notório observar-se moscas e outros vectores transmissores de várias doenças no mercado, recordou Manuel Gomes, para quem a lixeira existente na aldeia de Mbaca é a fonte de todos esses vectores de doenças.

Manuel Gomes questionou o comportamento da operadora Resi, ao dar o dito pelo não dito, depois de garantir publicamente, há um ano, que ia remover a lixeira para uma outra área, facto que até à data não aconteceu.

O responsável do Grémio Ambiente Beneficência e Cultura (ABC) deplorou também a prática de queima de lixo hospitalar que é feita por esta empresa, numa clara transgressão aos princípios ambientais aplicados universalmente.

“É lamentável o que acontece na aldeia de Mbaca. Quando visitamos o local vemos constantemente crianças a brincarem com o lixo, e isto é um perigo, porque temos tristes memórias do passado recente quando assistimos na famosa Rua do Intoxico ao rebentamento de uma velha botija soterrada no lixo e depositada com substâncias tóxicas de origem petroquímica e que matou pessoas”, recordou o ambientalista.

Fonte:JA

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09.07.2010   02h35'

Derrame de Petróleo, Causa Crise de Pescado no Mar de Cabinda!

A actividade de pesca no Mar de Cacongo, em Cabinda, está a ser comprometida por derrames na costa marítima, de acordo com denúncias feitas pelos pescadores locais, a Reportagem da TPA, nesta Quinta – feira, 08/07.

Segundo o pescador João Taty, há um tipo de produto dispersante que faz com que o Petróleo apareça por cima de água, causando a migração do peixe.

“Vim a praia para ver se conseguisse um bocado de peixe para o consumo das crianças em casa, e não há nada”, desabafou Ana Bewa, uma dona de casa, a Reportagem da TPA.

Entretanto, outra consequência do derrame do crude na costa marítima, está ligada a devastação dos mangais na foz do Rio Chiluango, considerado uma das fontes de reprodução das espécies.

Neste momento, os pescadores capturam apenas cervelhas, uma qualidade de peixe, ligada a corvina, garopa, entre outros.

Por seu turno, o Presidente da Associação dos Pescadores do Município de Cacongo, José Dos Santos, existem várias ideias para a resolução deste problema, um dos quais passa pela abertura de canais das lagóas, para o Rio Chiluango.

De notar que, a Associação, controla neste momento 1033 pescadores das águas marítimas e continentais.

Fonte:TPA