Le Cabinda n'est pas l'Angola! Cabinda Não é Angola! Cabinda Is Not Angola!

CabindaMonde.info Analyse & Chronique 25.07.2010    18h30'

Le SIFL: Échos d’une Réunion de Remodelage du FCD!

Selon le SIFL (Service de Intelligence Cabindaise) Pour la réunion du FCD, avant jeudi le Gouverneur Maweté a reçu le groupe des fameux officiers retraités, ils l'ont clarifier la prise de leur position et les raisons pourquoi ils ont décidés à écarter Bento Bembé, de l'investiture d’un autre Président et des 4ans du FCD le 1er août.

En substance le gouverneur les a écoutés tranquillement. Mais des sources à Luanda proches du général José Maria confirment que le gouvernement a toujours attendu cela car même Bento Bembé ce n'est pas eux (membres du MPLA o pouvoir) qui ont eu à le nommer en Hollande, ils n'ont fait que profiter d'une situation donnée.

En coulisse les membres du gouvernement angolais demandent aux « réformateurs » du FCD de faire les choses avec beaucoup de sagesse et ils ont le soutien du gouvernement.

Aussi José Eduardo Santos Santos est très préoccupé par cette situation et dès que Bento Bembé devrait arriver dans le territoire du Cabinda lui même devra parler de se retirer de la présidence du FCD, sinon le Gouvernorat donnera aux Cabindais le droit d'organiser une grande rencontre au stade de Taffe sur le débat du bilan de Bento Bembé depuis 4 ans. Selon Petit John, Le jeudi même Bento Bembé est arrivé au Cabinda, apparemment pour la dite réunion.

On avait convoqué une réunion au siège du FCD, les fameux officiers ont eu à boycotter la dite réunion et ont eu à exiger que cela puisse se passer chez eux a Chibodo, le nouveau quartier résidentiel qu'on a construit pour eux. Le Téméraire Bento Bembé a envoyé une délégation la bas à Chibodo pour tenter une réconciliation à l‘amiable afin de maintenir son leadership à la tête du FCD, une manière de gagner le temps avant l’apparition de son « émissaire » grise, le fantomatique André Cuango!

Ces officiers ont dit Non, en signifiant un refus catégoriquement en disant que vous pouvez être tranquille, vous n'êtes pas concerne dans vos postes, nous avons touché que la tête du FCD. La délégation envoyée par Bento Bembé, faute d'argument les a eu à demander aux officiers de grâce s'ils peuvent recevoir en personne Bento Bembé, ils ont dit oui qu‘ils ne voyaient point d‘objection à sa venue vers eux, Bento est allé le lendemain c’est-à-dire hier samedi 24 avec tout le monde à sa suite et il a reçu en plein visage ses 4 vérités proférées par les officiers cabindais retraités. Bento Bembé touché en plein fouet dans son amour propre, a promis de les répondre d'ici là et que sa réponse sera positive.

Voila en gros ce qui ce passe depuis presque 48h ici au Cabinda,

Propos receuillis auprès du Colonel Tegzara Mananga du SIFL,

Par:Salomão Ntula, Tchiowa-City, cabindamonde.info

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Version Portugaise

O SIFL: Ecos de uma Reunião de Reestruturação do FCD!

                     

De acordo com o SIFL (Serviço de Inteligência Cabindesa) para a reunião do FCD, antes de quinta-feira o Governador Maweté recebeu o grupo dos famosos oficiais Cabindas reformados, tem-no clarificar a tomada da sua posição e as razões porque decidiram afastar o Bento Bembe, e da investidura de um outro Presidente e os 4 anos do FCD 1° de Agosto.

Em substância o governador ouviu-o tranquilamente sem comentário Mas fontes em Luanda próximos do general José Maria confirmam que o governo sempre esperou aquilo porque mesmo Bento Bembe não é eles (membro do MPLA no poder) que tiveram a nomeá-lo na Holanda, eles fizeram apenas de aproveitar de uma situação dada.

Em bastidor os membros do governo angolano pedem “aos reformadores” do FCD que façam as coisas com muita sabedoria e têm o apoio do governo.

Também José Eduardo Santos Santos é muito preocupado por esta situação e logo que Bento Bembe dever chegar no território de Cabinda ele próprio deveria falar de retirar-se da presidência do FCD, se não Governo dará aos Cabindas o direito de organizar um grande encontro no estádio de Taffe sobre o debate do balanço de Bento Bembe desde 4 anos. De acordo com « Petit John», a quinta-feira mesmo Bento Bembe chegou em Cabinda, aparentemente para a referida reunião.

Tinha convocando-se uma reunião à sede do FCD, os famosos oficiais cabindas tiveram a boicotar a referida reunião e tiveram a exigir que aquilo poder passar-se no Chibodo, o novo bairro residencial que construiu-se para eles.
O Audaz Bento Bembe enviou uma delegação para Chibodo para tentar uma amigável reconciliação a fim de manter a sua liderança à cabeça do FCD, uma maneira de ganhar o tempo antes do aparecimento o seu “guru” o André Cuango!

Estes oficiais disseram não, significando umas recusas categoricamente dizendo que pode ser tranquilos, não é para vossos cargos, tocamos único a cabeça do FCD. A delegação enviada por Bento Bembe, falta de argumento teve-o de pedir aos oficiais de graça se puderem receber ele próprio Bento Bembe, eles disseram sim que eles não viam a objecção à sua vinda para eles, Bento foi o dia seguinte ou seja ontem sábado 24 com todos seus apoiantes e recebeu no rosto as suas 4 verdades proferidas pelos oficiais cabindas reformados. Bento Bembe tocado na sua dignidade, prometeu a respondê-lo daqui até lá e que a sua resposta será positiva.

Aí está aproximadamente o que esta passar desde quase 48horas aqui na terra do Makongo, Maloango Mangoio, mais conhecido como Cabinda.

Propósitos Recolhidos junto do coronel Tegzera Mananga,

por Salomão Ntula, Tchiowa-City, cabindamonde.info

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 21.07.2010  08h27'

O CAMINHO TRAÇADO POR DOM PAULINO FERNANDES MADECA

( O SEU TESTAMENTO POLÍTICO : AS SUAS VERDADES E RECOMENDAÇÕES ) 

Carta  Ao Exmo. Sr. António Bento Bembe 

CABINDA 

A CRISE ACTUAL NO ENCLAVE DE CABINDA 

Um momento de reflexão e de reassumir o ideal da dignidade do homem cabindês 

Desejo, por este meio, partilhar convosco algumas questões inerentes à vida da nossa Cabinda Martirizada. Acompanhei de longe alguns passos que foram dados sobre o processo de paz para Cabinda onde houve a assinatura de um memorando de entendimento. No entanto, a situação de guerra parece-me perdurar. Isto leva-nos a grandes interrogações sobre a viabilidade deste processo. 

I.  O momento existencial 

A história do Povo Binda esta fortemente marcada de conflitos e guerras, mas também prenhe da semente divina capaz de reconstruir a dignidade humana que o pecado desmoronou.  A Igreja, na sua Doutrina Social, ensina-nos que os sistemas políticos que sacrificam os direitos fundamentais das pessoas humanas e dos grupos (Povos) são contrários à dignidade humana; toda prática que reduz as pessoas a não serem mais que simples meios, escravizam o homem. 

A grande maioria da população continua mergulhada na miséria e a gritar por uma vida de liberdade e de dignidade; as nossas mães, nas adeias, deixaram de ir livremente às lavras; em muitos lugares ainda tem havido prisões arbitrarias. 

Estas e tantas outras situações devem interpelar-nos para a credibilidade do processo que está a começar. 

II.  O político e o seu povo 

As aspirações máximas de um homem político é de se ver aceite pelo próprio povo por quem trabalha. Quando um político entra em conflito com o seu próprio povo, perde a sua credibilidade no seu agir; torna-se um eterno ditador porque usará sempre da força das armas para se impor. A ponderação nos juízos deve marcar o agir do político. 

Diante deste quadro tétrico que ainda se vive, quero dizer-Vos: 

  1. O diálogo ora iniciado em Cabinda deve abranger todas as forças vivas deste Enclave; 
  2. O Problema de Cabinda não se resolve no acomodamento de algumas pessoas no governo angolano, recebendo alguns encargos. Seria simplista de mais tentar resolver o conflito que dura mais de 30 anos por estas vias; 
  3. O dialogo deve ser franco, transparente e verdadeiro; 
  4. As decisões do Forum Cabindês devem ser sempre a expressão das aspirações do Povo de Cabinda e não de interesses particulares. 
  5. Recordo-Vos que o Forum é um aglomerado de mandatados e não tem legitimidade por si próprio; 
  6. Estaremos sempre disponíveis a escutar-vos. 
  7. Rezemos para que o Povo se sinta quanto antes livre e digno; 
  8. Trabalhai sempre unidos. 

Cabinda, 26.09.2006 

+Paulino Fernandes Madeca, Bispo Emérito de Cabinda. 

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Version Française

LE CHEMIN TRACÉ ANTE MORTEM PAR Mgr. PAULINO FERNANDES MADECA, ÉVÊQUE EMÉRITE DE CABINDA 

(SON TESTAMENT POLITIQUE : SES VÉRITÉS ET RECOMMANDATIONS) 

Lettre À Mr António Bento Bembe  CABINDA LA CRISE ACTUELLE DANS L'ENCLAVE DE CABINDA  I.Le moment existentiel II. L'homme politique et son peuple  2.     Le Problème du Cabinda ne se décide pas dans l'accommodation de place de quelques individus dans le gouvernement angolais en vue de leur permettre d’occuper quelques charges publiques. Ce serait chose erronée penser résoudre de cette manière un conflit qui dure depuis plus de 30 ans ; 3.     Le dialogue doit être franc, transparent et véritable ; 4.     Les décisions du Forum Cabindais doivent toujours être le reflet des aspirations du Peuple de Cabinda et non celui les d'intérêts particuliers. 

Un moment de réflexion et d’assumer l'idéal de la dignité de l'homme cabindais 

Je souhaite, par ce moyen, partager avec vous quelques questions inhérentes à la vie de notre Cabinda Martyrisé. J'ai accompagné de loin quelques étapes du processus de paix pour le Cabinda ponctué par la signature d'un mémorandum d'entente. Néanmoins, la situation de guerre me semble durer. Ceci nous prend à de grandes interrogations sur la viabilité de ce processus. 

L'histoire du Peuple Binda (Cabindais) est fortement marquée par des conflits et guerres, mais aussi imprégné de la semence divine capable de reconstruire la dignité humaine que le péché a souillée. L'Église, dans sa Doctrine Sociale, nous enseigne que les systèmes politiques qui violent les droits fondamentaux de l’homme et des groupes (Peuples) sont contraires à la dignité humaine ; Toute pratique qui réduit l’homme en de simples instruments, l’avilit. La grande majorité de la population continue à être plongée dans la misère et à réclamer une vie de liberté et de dignité ; nos mères, dans les villages, ont cessé de d’aller librement à cultiver les champs ; en de nombreux endroits du territoire subsistent encore des prisons arbitraires. Ce sont autant de situations qui nous interpellent pour la crédibilité du processus qui vient de commencer. 

Les aspirations supérieures d'un homme politique est de se voir accepté par le peuple pour qui il travaille. Quand un homme politique entre en conflit avec son propre peuple, il perd toute crédibilité dans son action; il se transforme en éternel dictateur parce qu'il fera toujours usage de la force des armes pour s'imposer. La pondération dans le jugement doit marquer l'action de l'homme politique.  Devant ce triste tableau qui se vit encore au Cabinda, je vous dit ce qui suit : 

1.     Le dialogue en cours au Cabinda doit impliquer toutes les forces vives de l’Enclave ; 

5.     Je vous rappelle que le Forum est un conglomérat de mandatés et que par elle-même ne détient aucune légitimité ; 

6.     Nous serons toujours disposés à vous écouter. 7.     Priez pour que le Peuple recouvre sa liberté et sa dignité ; 8.     Restez toujours unis dans l’action. 

Cabinda, 26.09.2006  +Paulino Fernandes Madeca, Évêque Emérite du Cabinda.

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13.07.2010  19h07'

NB: voici ci-dessous l’original de l’article en Anglais de Mr Benoît Faucon et qui a été Dénaturé sur des blogs propagandistes gratuits crées par des Parvenus Arrivistes, Suivistes sans Cervelles. Et traduit professionnellement en Français et en Portugais. Juliette Andrade Txiculu

NB:aqui em baixo está o original em Inglês do artigo do Sr. Benoit Faucon e que foi desnaturado por blogos propagandistas gratuitos cria por vagabundos arrivistas, seguidores sem cérebros. E traduz profissionalmente em Francês e Portugues. Juliette Andrade Txiculu

Cabinda Rebels In Secret Talks With Angola

LONDON (Dow Jones)--The Angolan government and separatists from its oil-rich Cabinda enclave are holding secret talks to find a solution to the 35-year conflict, representatives from both sides said Friday.
Though they bring hope that the conflict may end, the talks with the armed rebels are in stark contrast with the country's recent jailing of peaceful civic activists in Cabinda.
The news comes after a separatist attack in the enclave killed two Togo soccer officials in January, bringing the Cabinda conflict back into the spotlight.
 
The area, which is stuck between the two Congos, is home to Angola's largest oil region, with Chevron Corp. (CVX) operating its offshore fields, and peace could facilitate the search for onshore oil, which has been disrupted by rebel attacks.
Henriques N'Zita Tiago, the historical leader of the Front for the Liberation of the Enclave of Cabinda, or FLEC, told Dow Jones Newswires that his colleague, Alexandre Tati, had met Angolan officials--the first such meeting in four years.
Bento Bembe, the Angolan secretary of state in charge of Cabinda, said, "Lately, there has been comings and goings [of FLEC leaders] to Luanda."
"It's done on the sly. There is nothing official," he said. "Wait for a few days," the official added, suggesting a deal could be close. "They are in dialog, in talks with certain entities of the government...to see how they can integrate" into civilian life, he said.
Bembe himself was the leader of a FLEC faction that signed a peace deal in 2006. He said the remaining rebels were "residual elements" that had refused the agreement. Bembe, who said he had not himself met the FLEC leaders, wouldn't comment on what solution could be found regarding Cabinda's status, but he ruled out independence.
"Do you really believe Angola could give Cabinda independence?" he said.
Tiago said he wanted peace but didn't think it was in sight. "Within the past ten years, we have always proposed the signature of a peace agreement, but the government refused," he said.
He said he was ready to discuss the status of the enclave but "the territory is illegally occupied" by Angola.
But the talks may also signal a rift between FLEC's African base and its Europe-based representatives. Tiago, who is based in Paris, said he wasn't party to the talks and didn't condone them.
Tati, who is based in a country close to Angola, couldn't be reached for comment.
A FLEC press release recently said that Tiago had been replaced by Tati at the helm of the group and all Europe-based representatives had been demoted. But Tiago still claims the FLEC leadership. "The vice president of FLEC [Tati] had a meeting [in Luanda] without informing the FLEC president," Tiago said.
Rodrigues Mingas, a France-based spokesman for a FLEC/PM faction that claimed the Togo attack, said "it's their strategy. For us, war continues." 
 
By Benoit Faucon, Dow Jones Newswires; 44 77 601 777 36; benoit.faucon@dowjones.com
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Version Fraçaise expertisée Juliette andrade Txiculu

Cabinda des Rebelles dans des Entretiens Secrets avec l'Angola!

LONDRES (Dow Jones)--Le gouvernement et les séparatistes angolais de son enclave riche en pétrole de Cabinda mènent des discussions secrètes pour trouver une solution au conflit de 35 ans, les représentants des deux côtés ont dit vendredi.

Bien qu'ils apportent l'espoir que le conflit peut finir, les entretiens avec les rebelles armés sont dans le contraste radical avec l'emprisonnement récent du pays des paisibles activistes civiques au Cabinda.

Les nouvelles viennent après qu'une attaque séparatiste dans l'enclave ait tué deux fonctionnaires du football du Togo en janvier, apportant le conflit du Cabinda de nouveau dans le projecteur de lactualité. « cest fait sur l'astucieux. Il n'y a rien officiel, » il a dit. « Attendez quelques jours, » le fonctionnaire encore, en suggérant qu'une affaire pourrait être étroite. « Ils sont dans le dialogue, dans les entretiens avec certaines entités du gouvernementpour voir comment ils peuvent intégrer » dans la vie civile, il a dit.

La région, qui est coincé entre les deux Congo, est la plus grande région du pétrole de l'Angola, avec Chevron Corp. (CVX) exploitant et opérateur des champs en mer (Offshore), et à la paix pourrait faciliter la recherche de pétrole terrestre (On shore), qui a été perturbée par des attaques rebelles. Henriques NZita Tiago, le chef historique de Front pour la libération de l'enclave de Cabinda, ou FLEC, a indiqué au Dow Jones Newswires que son collègue, Alexandre Tati, avait rencontré les fonctionnaires (autorités angolais--la première pendant quatre années.

Bento Bembé, Le secrétaire d'état angolais responsable en charge du Cabinda, a indiqué, « récemment, il y a eu des vas et des viens [des chefs du FLEC] à Luanda. »

Bento Bembé lui-même était le chef d'une faction du FLEC qui a conclu une affaire de paix en 2006. Il a dit que les autres rebelles étaient « des éléments résiduels » qui avaient refusé l'accord. Bento Bembé, qui a dit qu'il n'a pas eu lui-même a rencontré personnellement les chefs du FLEC, ne présenterait pas ses observations sur ce que la solution pourrait être trouvée concernant le statut de Cabinda, mais il a éliminé la question de l'indépendance.

« croyez-vous vraiment que l'Angola pourrait donner l'indépendance du Cabinda ? » il a dit.

Tiago Nzita a dit il a voulu la paix mais n'a pas pensé qu'elle était en vue. « Dans les dix dernières années, nous avons toujours proposé la signature d'un accord de paix, mais le gouvernement a refusé, » il a dit. Il a dit qu'il était prêt à discuter le statut de l'enclave mais « le territoire est illégalement occupé » par l'Angola.

Mais les entretiens peuvent également signaler un fossé entre la base africaine du FLEC et ses représentants basés en Europe. Tiago Nzita, qui est basé à Paris, a dit qu'il n'était pas partie aux entretiens et ne les a pas pardonnés.

Builu Tati, qui est basé dans un pays près de l'Angola, ne pouvait pas être atteint pour faire le commentaire.

Un communiqué de presse du FLEC a récemment indiqué que Nzita Tiago avait été remplacé par Builu Tati à la tête du groupe et tous les représentants basés sur Europe avaient été suspendus. Mais Tiago Nzita réclame toujours le leadership et conduite du FLEC. « Le vice-président de FLEC [Tati] a eu une réunion [à Luanda] sans informer le président du FLEC, » Tiago a dit.

Rodrigues Mingas, un porte-parole basé en France pour une faction duFLEC, le FLEC/PM qui a revendiqué l'attaque du Togo, a dit que « ça c'est leur stratégie. Pour nous, la guerre continue. » - Par Benoît Faucon, Dow Jones Newswires ; 44 77 601 777 36 ; benoit.faucon@dowjones.com

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Versão Portuguesa avaliada JAT
Cabinda Rebeldes em Negociações Secretas com Angola!

LONDRES (Dow Jones)--O governo e os separatistas angolanos do seu enclave rico em petróleo de Cabinda estão prendendo negociações secretas para encontrar uma solução ao conflito de 35 anos, os representantes de ambos os lados disseram sexta-feira.

 Embora trazem a esperança que o conflito pode terminar, as negociações com os rebeldes armados estão no grande contraste com o encarceramento recente do país de activistas cívicos em Cabinda.

A notícia vem depois que um ataque dos separatistas no enclave matou dois elementos do futebol de Togo em Janeiro, trazendo o conflito de Cabinda de novo no projector da actualidade internacional. O território de Cabinda, que é entre os dois Congo, é à região aonde provem a maior do petróleo de Angola, com Chevron Corp. (CVX) que opera no offshore, e à paz poderia facilitar a busca para o petróleo onshore, que foi interrompido por ataques rebeldes.

Henriques N'Zita Tiago, líder histórico da Frente para a libertação do enclave de Cabinda, ou FLEC/FAC, disse a Dow Jones Newswires que seu colega, Alexandre Tati, tinha encontrado oficiais angolanos--o primeiro tal reunião em quatro anos.

Bento Bembe, secretário de estado angolano responsável do dossier de Cabinda, disse, “ultimamente, houve ida e volta [de líderes da FLEC] em Luanda.” “Fez de maneira dissimulada, Não há nada oficial,” disse. “Espere alguns dias,” o oficial adicionado, sugerindo que um negócio poderia ser próximo. “Estão no diálogo, nas negociações com determinadas entidades do governo… para ver como podem integrar” na vida civil, disse.

Bembe ele mesmo era o líder de uma facção da FLEC que assinaram um memorando para a paz em 2006. Disse que os rebeldes permanecendo eram “os elementos residuais” que tinham recusado o acordo. Bembe, que disse que não encontrou os líderes da FLEC, não comentaria em o que a solução poderia ser encontrada a respeito do estatuto de Cabinda, mas para o governo fora a independência.

“Vocês acreditam realmente que Angola poderia dar a independência de Cabinda?” disse. Tiago disse quis a paz mas não pensou que estava na vista. “Dentro dos dez anos passados, nós propomos sempre a assinatura de um acordo da paz, mas o governo tinha recusado,” disse.

Nzita Disse que estava pronto para discutir o estatuto do enclave mas “o território está ocupado ilegal” por Angola. Mas as negociações podem igualmente sinalizar uma falha entre a base africana da FLEC e seus representantes baseados na Europa. Tiago, que é baseado em Paris, disse que não era nas negociações em Angola e não as desculpava.

Builu Tati, que é baseado num país perto de Angola, não poderia ser alcançado para o comentário. Um comunicado de imprensa da FLEC disse recentemente que Nzita Tiago tinha sido substituído por Builu Tati na liderança do grupo e todos os representantes base ados na Europa tinham sido revogados. Mas Tiago ainda reivindica a liderança da FLEC. “O vice-presidente da FLEC [Tati] teve uma reunião [em Luanda] sem informar o presidente da FLEC,”sâo traidores ele e apoiantes Tiago disse.

Rodrigues Mingas, um porta-voz baseado na Franca duma facção da FLEC, A FLEC/PM que reivindicou o ataque contra a comitiva de Togo, disse que “é a Estratégia deles. Para nós, a Guerra Continua.”

- Por Benoit Faucon, Dow Jones Newswires; 44 77 601 777 36; benoit.faucon@dowjones.com

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10.07.2010   03h07'

Amnistia Internacional apela regime angolano a libertar prisioneiros de consciência em Cabinda.

Luanda - A Amnistia Internacional apelou hoje para a libertação imediata e incondicional de dois defensores dos direitos humanos que enfrentam julgamento em Angola por acusações relacionadas com um ataque à equipa de futebol Togolesa que deixou duas pessoas mortas e várias feridas.

Francisco Luemba, advogado, e Raul Tati, padre católico, vão enfrentar um julgamento por acusações de crime de “outros actos contra a segurança Interior do estado” no dia 12 de Julho, relativamente ao ataque na região de Cabinda, em Angola. A Amnistia Internacional declarou-os prisioneiros de consciência.

 Ambos eram membros da entretanto extinta organização de direitos humanos Mpalabanda e há vários anos criticam publicamente o governo e a Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), um grupo armado que luta pela secessão de Cabinda.“Estes homens foram presos simplesmente por expressarem pacificamente a sua opinião sobre Cabinda por autoridades que estão a aproveitar-se do ataque à equipa de futebol Togolesa para reprimir os defensores dos direitos humanos”, declarou Muluka-Anne Miti, investigadora da Amnistia Internacional sobre Angola.

 “A Amnistia Internacional condena o deplorável ataque à equipa de futebol Togolesa e apela às autoridades para que assegurem que os responsáveis sejam presentes à justiça.”

A equipa de futebol Togolesa foi atacada no dia 8 de Janeiro, quando atravessava Cabinda de autocarro para participar na Taça das Nações Africanas.

 A polícia prendeu Raul Tati e Francisco Luemba, pouco depois do ataque. Os homens foram encontrados com documentos sobre Cabinda e tinham recentemente participado numa conferência com o objectivo de encontrar uma solução pacífica para a situação na conturbada região.

 Esta conferência envolveu membros da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), um grupo armado que tem vindo a conduzir uma campanha armada pela independência da região desde a independência de Angola em 1975.

 As autoridades angolanas declararam que as prisões foram efectuadas “no âmbito das acções Policiais tendentes a determinar os mentores do acto banditismo e terrorista contra a Selecção Togolesa, ocorrido no dia 8 de Janeiro do ano de 2010” e acusaram os arguidos de crime de “outros actos contra a segurança Interior do estado”.

 Dois outros detidos, José Benjamim Fuca e Belchior Lanso Tati, que também participaram na conferência, confessaram alegadamente serem membros da FLEC e os quatro foram todos acusados de violarem o artigo 26º da Lei Angolana dos Crimes contra a Segurança do Estado, que determina que “todo e qualquer acto, não previsto na lei, que ponha ou possa pôr em perigo a segurança do estado será punído”.

“O Artigo 26º viola os princípios da legalidade no direito penal, é vago e não permite aos indivíduos prever se uma determinada acção é ilegal. Isto significa, basicamente, que qualquer acto que as autoridades digam que é um crime será um crime, mesmo que tal não esteja especificado na lei na altura em que o crime for cometido,” comentou Muluka-Anne Miti.

“Este artigo viola claramente a legislação e normas internacionais de direitos humanos e deve ser portanto rejeitado.”

José Benjamim Fuca e Belchior Lanso Tati, que foram também acusados nos termos desta lei, devem ser libertados, a não ser que sejam acusados de um crime reconhecido como tal e lhes seja garantido um julgamento justo.

Um quinto indivíduo, André Zeferino Puati, que foi condenado nos termos desta lei no dia 11 de Junho de 2010, deve ser libertado ou julgado de novo nos termos de uma lei que satisfaça os requisitos das normas internacionais.

Fonte: AI / Klub-K.net

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08.07.2010  00h07'

LUTO NA DIOCESE DE CABINDA.

A Diocese de Cabinda está de luto: morreu a Irmã Lucý de Jesus das Irmãs Predilectas de Jesus.

A religiosa faleceu, na República do Congo Brazzaville, esta Terça-feira vítima de doença.

Tudo começou há dois anos. A religiosa sentiu-se mal e no hospital lhe foi diagnosticado cancro no sangue.

 Segundo a Irmã Elisa de Jesus, superiora da comunidade da Nazaré da Associação Predilecta de Jesus, o seu quadro agravou-se há 15 dias.

O programa das exéquias ainda não É CONHECIDO.

Fonte: O APOSTOLADO

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03.07.2010     01h47'

Cabinda:Carta Aberta ao presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos.

À

S. Exa. ENG.º JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente da República de Angola

C/ C

- Ao Exmo. Sr. Vice – Presidente da República

- Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional

– Ao Grupo Parlamentar do MPLA

– Aos Deputados do MPLA, círculo provincial de Cabinda

- Ao Ex.mo Sr. Governador da Província de Cabinda

- Ao Ex.mo Sr. António Bento Bembe, Presidente do FDC

– Ao Reverendo Luís Nguimbi, Secretário-Geral do CICA

- À S. Reverendíssima D. Gabriel Mbilingui, presidente da CEAST

– À S. Reverendíssima D. Damião António Franklin, Arcebispo de Luanda

ASSUNTO: CABINDAS ASFIXIADOS NOS LOCAIS DE TRABALHO

Camarada Presidente,

De um tempo a esta parte que assistimos a um crescimento vertiginoso de medidas de “isolamento” dos Cabindas, entenda-se, naturais da província de Cabinda e seus descendentes, nos locais de trabalho, privando-os do acesso aos fóruns de decisão importantes, das políticas das instituições ou empresas em que estão inseridos, mesmo sendo muitos deles militantes dinâmicos do MPLA. Este ambiente é notório em todo o país e é confirmado pelas lamentações que se ouvem todos os dias das vítimas da “medida” que inclui também aqueles nomeados para exercer cargos ministeriais ou de direcção, que não passam de meras figuras decorativas, sem poder de decisão. Será uma orientação que Vossa Excelência baixou secretamente aos Responsáveis de todos os organismos, empresas estatais e privadas? Pois, se Angola é de Cabinda ao Cunene e foi assinado um memorando que põe fim ao conflito em Cabinda, porquê os naturais e filhos daquela parcela do país, ainda são a

lvo de desconfiança? Mesmo os protagonistas do dito processo de pacificação para Cabinda sofrem muitas limitações nos postos onde foram colocados, como convencer os indecisos que ainda persistem que o fim do conflito em Cabinda passa pela independência?

Os vice ministros indicados pelo Fórum Cabindês para o Diálogo, nunca interinaram nos seus Ministérios, quando os titulares ou seus pares se ausentam do país. O mesmo se pode dizer dos vice – governadores e administradores. Os seus pontos de vista são desnecessários e ignorados, a sua formação desconsiderada. Muitos vivem no arrependimento, mas não renunciam por medo da perseguição dos companheiros e por recearem que o processo de pacificação para Cabinda retroceda. Esses são apenas alguns exemplos do mar de problemas que vivem os compatriotas que aderiram o memorando de entendimento para paz em Cabinda.

A asfixia não é vivida apenas pelos “ex- flecs”, mas também pelos milhares de populares com o cordão umbilical sepultado no enclave de Cabinda, seus filhos, netos, bisnetos e até mesmo esposas não naturais daquela terra, confundidas como Cabindas. Se um Cabinda é indicado para exercer um cargo numa instituição ou empresa, o seu adjunto recebe orientações para controlar todos os seus passos e levar todas ocorrências aos superiores hierárquicos. Por mais competência que tenha, basta que seja de Cabinda para causar receios ao confiar-lhe missões importantes, no partido, no trabalho, até na escola.

A discriminação não vitima apenas os governantes naturais de Cabinda, também os militantes do MPLA, docentes, estudantes, Jornalistas, Sindicalistas, Pastores e Padres. No resto do país, quando os Cabindas se candidatam a cargos no partido MPLA ou participam do concurso público de acesso ao emprego, são preteridos. Mesmo na aquisição de espaço para construção de habitação, encontram obstáculos, para não falar da candidatura para acesso ao projecto habitacional que o governo leva acabo em todo o país. Não é mera coincidência, porque o lamento é geral em todas as partes do país e na capital do país, a “medida” tende a crescer cada vez mais, o que se pode confirmar pela pouca visibilidade dos quadros de Cabinda nas instituições e empresas de renome. Prova disso, na imprensa é difícil ver um Cabinda que se notabilize mesmo que se lhe reconheça alguma competência e qualidade. O António de Sousa, depois de deixar a Rádio Ecclésia, atravessou um

deserto de dificuldades para se impor na Rádio Nacional de Angola. Hoje vai dando ar da sua graça, mas com muitas lutas. O mesmo vivem os Jornalistas Carlos Veiga, Celestino Gonçalves, Alexandre Dinis e tantos outros. O Manuel Esperança e Chico Zé dirigem a área de informação da Emissora Provincial e o Centro de Produção da TPA na Huíla respectivamente com muitas barreiras, são vitimas de muitas calúnias e injúrias para não mencionar outras centenas de quadros naturais de Cabinda e seus descendentes na RNA, Jornal de Angola, Angop e TPA, pouco visíveis, e, os quadros oriundos do memorando de paz para Cabinda, enquadrados nas empresas publicas de comunicação social, não possuem meios de transporte e o seu poder é vazio. Nas FAA e Polícia Nacional o cenário se repete. Caso para se dizer que em todos os organismos da vida do país, os Cabinda são asfixiados. Não digo o mesmo dos Deputados de Cabinda, mas concluímos que seja uma atitude concertada, uma o rientação política desconhecida dos Cabindas estabelecidos nas estruturas superiores do país!

Camarada Presidente,

Nem todos os Cabindas são FLECs ou defensores da separação. A nossa militância no MPLA não é mero charme, mas uma posição encarnada, herdada dos nossos avós, pais e irmãos que ingressaram no MPLA a partir de Ponta Negra, Dolisier, Mayombe e aderiram incondicionalmente a causa da libertação de Angola do jugo colonial. A nossa militância chega a ser mais séria do que a de muitos interesseiros que hoje nos vão asfixiando no nosso local de habitação, no trabalho, na escola e na igreja.

Camarada,

Acreditamos ser essa atmosfera nefasta uma atitude cobarde de concidadãos que pretendem a todo o custo agradar V. Excelência com simulações de zelo pela unidade e integridade do país, dando vazão a desaforos pessoais, nutrindo ódios e semeando divisões para tirar dividendos, em detrimento da unidade e reconciliação dos Angolanos.

Por isso, na categoria de militantes, órfãos da causa de Agostinho Neto, Hoji ya Henda, Eurico Gonçalves, Gika, Pedro Benge, Joaquím Ngoma, Pedalé e outros, solicitamos humildemente que intervenha oficialmente nas instituições para que se erradique definitivamente esse mal que nos consome há dezenas de anos. Estabeleça que tenhamos tratamento igual nas instituições, sejamos respeitados como francos filhos deste país e que o nosso contributo no desenvolvimento de Angola seja de acordo com as nossas capacidades, sem barreiras nem desconfianças, pois, insistir na descriminação e desconfiança pode levar muitos nativos à desconfortável intenção de a abraçar a causa daqueles que insistem em isolar Cabinda do resto de Angola, porque em nada adiantaria ser Angolano do último escalão. A razoável precisão com que abordamos a questão poderá levar alguns círculos de influência do país e Cabindas em posição confortável dizer que seja isso um falso problema , mas V. Excelência colherá melhores impressões sobre o assunto descendo às instituições e departamentos público - privados.

Terminamos, augurando uma atenção redobrada de V. Excelência e que se encontre uma solução concreta do bicudo problema.

João Almeida da costa Kenzo (jurista)

Angola24horas.com